Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar

pena de reclusão por cinco anos e três meses por crime funcional contra ordem tributária

Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico

semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade

Condenado a nove anos por sexo com menor de 13 pede absolvição

absolvido da pena de nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Embargos de declaração. Regime inicial de cumprimento da pena. Substituição da pena privativa por restritiva de direitos ou suspensão condicional.

Prevê o art. 48 da Lei nº 9.099/95 que cabem embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).

Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato

O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

aplicação do princípio da presunção da inocência na fase da execução da pena provisória nos tribunais

Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio